Processo 202709/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 17:35
Autuado em 29/03/2019 17:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2874/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2874/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2019 Acórdão   2874/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Gestor atual ALDO NELSON BONA
Gestor das Contas LUIZ CEZAR PEDRINI KAWANO
Ex-Gestor LUIZ CEZAR PEDRINI KAWANO

Juntadas
DataDescrição
26/07/2019 14:29 SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA SETI 2018

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Despacho Processual Diverso nº 1542/2019
30/09/2019 2154 Acórdão nº 2874/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1632/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2019 10:43 DP  
24/10/2019 08:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1542/2019 -
19/09/2019 09:55 STP Acórdão nº 2874/2019 -
19/09/2019 09:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1030/2019 -
31/07/2019 15:31 GCAML  
31/07/2019 14:22 SMPJTC  
29/07/2019 11:16 4PC Parecer nº 538/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
26/07/2019 14:31 SMPjTC  
02/04/2019 12:20 CGE Instrução nº 382/2019 - Contas regulares.
29/03/2019 18:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1632/2019 -

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